Gustavo Ungaro

23 de agosto de 2017 | 15:22

Reforma antipolítica – Gustavo Ungaro

“Enquanto os homens

Exercem seus podres poderes

Morrer e matar de fome

De raiva e de sede

São tantas vezes

Gestos naturais”

Caetano Veloso

As alterações nas regras eleitorais que têm sido encaminhadas em Brasília podem reforçar vícios de um jogo carcomido e aumentar ainda mais a rejeição aos que deveriam representar o povo. É um verdadeiro absurdo retirar do orçamento federal bilhões de reais (valores arrecadados por meio de impostos e necessários às políticas de saúde, educação, segurança, previdência e outras demandas coletivas) para despejar em mofados cofres partidários que alimentarão marqueteiros, cabos eleitorais oficiais, pesquisas e outros gastos insaciáveis, enquanto os problemas da vida real da população brasileira aumentam e as contas dos governos não fecham.

Para agravar ainda mais o cenário, cogita-se permitir a captação de dinheiro para campanhas eleitorais sem a identificação dos doadores privados, assegurando a impunidade do caixa 2 (recursos não contabilizados, em geral fruto de sonegação fiscal ou corrupção) e facilitando a lavagem de dinheiro, em esquemas que privilegiam a torpeza e afastam a ética. Além disso, o pacote embute até a criação de mandato temporário para os magistrados dos tribunais superiores, obrigando futuros julgadores a se submeterem com maior frequência aos que os escolhem e que por eles são julgados.

Ao invés de aprimoramento legislativo para as campanhas eleitorais passarem a ser mais baratas e participativas, realizadas por militantes que conheçam os candidatos, acreditem em propostas e se engajem no convencimento para a conquista do voto, com transparência e prestação de contas em tempo real pela internet, as deformações em gestação buscam apenas a manutenção de poder para barões já entronados.

A política deve ser atividade saudável em busca do bem comum, esforço por representar os eleitores a cada dia e em toda decisão a ser adotada, após diagnóstico preciso, debate amplo e séria ponderação dos prováveis efeitos. Se houver destinação bilionária do orçamento público para campanhas eleitorais mirabolantes, ocultação de doadores privados e submissão de julgadores, ficaremos ainda mais distantes do ideal, aumentando o abismo entre os poucos que lutam por podres poderes e os muitos que só querem sobreviver e viver com dignidade, sem matar nem morrer.

Gustavo Ungaro

Bacharel e mestre em Direito pela USP, advogado licenciado e professor de Ensino Superior. É ouvidor geral do Estado de São Paulo.