Glauco Costa Leite* 14 de novembro de 2022 | 05h00
Há poucos dias encerrou-se um duro ciclo eleitoral para a democracia brasileira. Desde a redemocratização não se via tanta violência política e ódio àqueles que pensam diferente. A política acabou com amizades de décadas, criou graves conflitos familiares e gerou até a prática de homicídios fundados no simples fato de que a vítima defendia um candidato diferente do político apoiado por seu agressor.
Esse discurso de ódio que reinou na política e derivou para a vida social deve ser interrompido. É hora curar feridas, colocando fim ao sentimento esgotamento que tem aflorado em tantos brasileiros. Estivemos (ou será que ainda estamos?) diante de um terrível clima de guerra, muitas vezes instaurado pelas próprias autoridades que deveriam servir de exemplo de civilidade à população.
Fechadas as urnas e proclamado o resultado, muitos brasileiros ficaram felizes e outros tantos desapontados. É imperioso que sejam baixadas as armas, de compreender que há espaço na política para todas as ideologias democráticas, desde que impliquem em respeito a todos os brasileiros e às instituições. Assustam as cenas em que saudações fascistas são normalizadas e manifestações preconceituosas sobre grupos étnicos, religiosos e determinadas regiões se multiplicam.
Vale a pena refletir brevemente sobre algumas questões: a confiança no sistema eleitoral, a necessidade de respeito às regras do jogo e ao oponente, e a necessidade de melhor regulamentação das Fake News.
Nos últimos quatro anos o sistema eleitoral sofreu toda a sorte de ataques com tentativas de desqualificação da higidez do sistema com o claro intuito de gerar pânico na população e semear a possibilidade de golpe em caso de derrota.
As urnas eletrônicas e o sistema eleitoral como um todo, mais uma vez, mostraram-se confiáveis e permitiram fazer valer a máxima democrática de que a cada homem corresponde um voto. Não custa lembrar que o sistema é – e sempre foi – auditável.
Além disso, é indispensável compreender que as regras do jogo importam. Democracia é isso. É compreender que hoje se perde e amanhã se ganha, desde que as regras do jogo sigam sendo observadas. A democracia é exigente, vibrante, afinal, é uma luta pelo poder, o poder para liderar o povo. O grupo derrotado aguarda as novas eleições para que na próxima oportunidade possa convencer a população de que suas propostas são melhores para o desenvolvimento da sociedade brasileira em todas as suas esferas.
Não dá para querer que a regra tenha valor para o outro, mas não para o seu candidato. Sabe aquele gol roubado que o seu time faz e você fica quieto, aquele golzinho de mão ou impedido que você fala “o que importa é que vencemos…” ou “nós merecemos, somos melhores mesmo”. Pois é, quando isso acontece com o outro time, aí a revolta se instala aos brados de “roubo”, “bandido”, “que absurdo”.
Na política, como na vida em sociedade, não deve existir uma busca pela destruição do adversário. O oponente, nada mais deve representar do que aquele que têm diferentes ideias para o melhor desenvolvimento do país. Talvez você acredite ser melhor um projeto com mais ou menos estado, com mais ou menos políticas sociais, com mais ou menos impostos para custear estes projetos. Quem pensa diferente não pode ser seu inimigo e não merece ser extirpado, metralhado ou assassinado. Deve ser visto como um oponente no campo das ideias, a ser futuramente derrotado, sim, mas nas urnas, após amplo debate de ideias.
Outra grande lição destas eleições é que o Congresso Nacional deve identificar a melhor forma de combater as chamadas Fake News. Em pouco mais de três meses o Tribunal Superior Eleitoral havia recebido mais de vinte mil denúncias de notícias falsas. Os parâmetros da ilegalidade e sua responsabilização devem ser objeto de discussão e aprimoramento na arena adequada, o Parlamento.
As notícias falsas, quando não combatidas rapidamente, dada a incrível velocidade com que são reproduzidas, têm o poder de gerar forte desequilíbrio nas disputas eleitorais. Aliás, não se trata de uma preocupação apenas para os certames eleitorais. A pandemia Covid-19 mostrou o quanto a disseminação de notícias falsas impediu pessoas de se vacinarem ou as conduziu para tratamentos sem comprovação científica que vieram, em muitos casos, a gerar a morte.
Por fim, tanto a vencedores como a perdedores, cumpre recordar que a política se faz no dia a dia, como respeito e tolerância. Não podemos nos esquecer também que a Presidência da República não é o único cargo político nacional. Precisamos cobrar nossos vereadores, prefeitos, deputados, governadores e senadores. Isso implica em acompanhar como “seu deputado”, “seu vereador” votou e manifestar diretamente a ele eventual insurgência.
O ápice da democracia é o voto, mas seu exercício se faz diariamente.
Que as feridas possam ser curadas e possa ser retomado um ambiente em que a divergência venha acompanhada de respeito, tolerância e paz.
*Glauco Costa Leite é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP e pela Universidade de Salamanca, autor do livro Corrupção Política: Mecanismos de Combate e Fatores Estruturantes no Sistema Jurídico Brasileiro
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção
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