Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

04 de setembro de 2017 | 11:22

O(a) bacharel e o combate à corrupção – Alexandre Cunha Filho

“Para cada problema, uma lei”. Seabra Fagundes assim diagnosticava há quase 50 anos a estratégia equivocada do governo central de então ao buscar, por meio de leis, a encampação de toda sorte de reformas em nosso país, sem que isso necessariamente fosse acompanhado de esforços tendentes a dobrar coração e mente de homens e mulheres, convencendo-os do acerto da direção apontada pelos sábios reunidos em torres de marfim (Revista de Direito Público, v. 8, 1969).

Saímos do regime militar, o país redemocratizou-se.

A nova Constituição, que ano que vem completa 30 anos, conta, no dia em que escrevemos as presentes considerações, com nada menos do que 96 emendas, caminhando a passos largos para a sua centésima reforma. Apesar de a previsão de um procedimento mais complexo para alteração dos respectivos termos não ter servido de óbice para tantas mudanças, não são poucas vozes que de tempos em tempos vaticinam a necessidade de uma outra Constituição, que possa enfim permitir a concretização de uma nação mais justa e solidária (que curiosamente é exatamente o que a Carta de 1988 projeta).

Que leituras podem ser feitas desse movimento? E mais: qual a sua repercussão no combate à corrupção por parte de nossas instituições?

Sobre isso queremos conversar com vocês neste espaço.

Até breve!

(to be continued)

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Mestre e doutor em Direito do Estado, também é juiz de Direito em São Paulo.