Glauco Costa Leite

18 de outubro de 2017 | 7:00

Democracia, corrupção e participação social – Glauco Costa Leite

O atual desânimo em relação à política e às instituições democráticas, lamentavelmente, tem conduzido à falsa ideia de que haveria solução fora da democracia, conforme demonstram recentes pesquisas de opinião. Compreende-se a insatisfação com a democracia, na medida em que ela não tem se mostrado hábil a resolver problemas como desigualdade, miséria, desemprego, preconceito, corrupção, terrorismo, etc.

Observa-se ainda um déficit democrático, uma lacuna entre as aspirações da população e as decisões políticas, sem que existam canais institucionais que possam reduzir esse espaço. Assim, a degradação democrática constitui meio hábil a fomentar a corrupção diante da sensação de impotência que toma os cidadãos e de soberba que aflora nos corruptos.

A democracia é solução para o problema da tirania, mas não uma panaceia para resolver os demais problemas. Democracia é uma forma de governo que pode (ou não) propiciar terreno fértil para a solução de problemas sociais. E isso dependerá essencialmente de efetiva participação social. O cidadão que tende a se afastar ainda mais da política acaba por potencializar a sordidez de um sistema fechado aos interesses dos grupos que já o integram.

Compreender de que trata a política, as relações de poder, como elas operam, suas formas visível e invisível, é indispensável para que possamos mudar esse estado das coisas. Não há solução para a política fora da política. Aguardar confortavelmente que carismáticos salvadores da pátria resolvam todos os problemas constitui pueril utopia. Não se olvida que falta tempo para boa parte da população, que trabalha muito para comprar os serviços públicos que deveriam ser fornecidos com qualidade pelo Estado. Entretanto, compreender que a democracia só existe durante o período das eleições, é dar razão à crítica de Rousseau que dizia que o povo inglês acreditava ser livre, simplesmente por participar de eleições periódicas.

O local adequado para começar tal exercício é o município, diante da proximidade física, possibilidade de reunião, enfim, para colaborar e cobrar nossos representantes. Não podemos limitar nosso alcance de conhecimento político aos poderes públicos federais, como se o único centro de poder nacional estivesse em Brasília (ou Curitiba). Combater a corrupção é, antes de tudo, combater o descaso com a política, tornando ativos cidadãos que se veem impotentes.

Encerro com a reflexão de Robert Dahl: “Cidadãos silenciosos podem ser perfeitos para um governo autoritário, mas seriam um desastre para uma democracia”.

Glauco Costa Leite
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e doutorando em Direito Constitucional pela USP