Principais Posts
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02
mar 2021
Nas ondas da transformação
Nas ondas da transformação
Trabalho classificado em 2º lugar na categoria Comunicação do II Prêmio Não Aceito Corrupção alerta sobre fraudes em pedidos de auxílio emergencial A pandemia de Covid-19 continua mostrando que a corrupção não aguarda hora, nem vez, tampouco se compadece das mortes, do desemprego e tantas outras tragédias nacionais. Nem mesmo o auxílio emergencial – medida que buscou remediar os danos [...]
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26
fev 2021
Vencemos!
Vencemos!
Sem deliberar sobre o fim do foro privilegiado, sobre a prisão após condenação em segunda instância, além das novas medidas contra a corrupção e da verdadeira e profunda reforma político-partidária, que visam a melhor proteção do patrimônio público e combate à corrupção, a Presidência da Câmara dos Deputados, sem qualquer debate aprofundado, quis aprovar, a toque de caixa, proposta [...]
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26
fev 2021
Substitutivo a PL altera a Lei de Improbidade Administrativa e impõe graves retrocessos no combate à corrupção
Substitutivo a PL altera a Lei de Improbidade Administrativa e impõe graves retrocessos no combate à corrupção
As organizações abaixo manifestam seu repúdio ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) nº 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). O Substitutivo ataca frontalmente os mecanismos de enfrentamento à corrupção da LIA. A seguir, enumeramos alguns dos principais motivos pelos quais acreditamos que sua aprovação traria graves retrocessos na área: 1. Revogação do artigo 11 da [...]
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25
fev 2021
Nota pública sobre a PEC da Imunidade
Nota pública sobre a PEC da Imunidade
A sociedade aguarda com extrema ansiedade por respostas por parte do Congresso Nacional em relação a proposições apresentadas, nos últimos anos, em relação ao fim do foro privilegiado, à prisão após condenação em segunda instância, além das novas medidas contra a corrupção e da verdadeira e profunda reforma político-partidária, que visam a melhor proteção do patrimônio público e combate [...]
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25
fev 2021
Nota pública a respeito das propostas de mudança na Lei de Improbidade Administrativa
Nota pública a respeito das propostas de mudança na Lei de Improbidade Administrativa
A lei 8429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, em vigor desde junho de 1992, representa o mais importante instrumento jurídico de utilização cotidiana pelo MP para a proteção do patrimônio público no Brasil. Todos os anos, milhares de ações são propostas e bilhões de reais desviados são recuperados com a utilização da Lei de Improbidade, que responsabiliza agentes públicos [...]
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