Luis Erlanger

Jornalista e escritor

01 de dezembro de 2017 | 6:00

TRANCOS E BARRANCOS – LUIS ERLANGER

A história política brasileira é um desafio para ficcionistas. Independência proclamada por um português, República instaurada por um monarquista.

Os capítulos da vida pública mais parecem uma sequência de séries televisivas, com enredos tragicômicos que vão desde a morte de presidente eleito, queda de helicóptero ou avião, impeachments em todos os poderes, lideranças e comportamentos risíveis ou até espantosos, com reviravoltas inimagináveis nas tramas mais surrealistas.

Quando entra o ingrediente “corrupção”, a situação fica ainda mais patética: roupas de baixo são usadas como cofre ou até mesmo para a guarda de laticínio e guloseimas. Inimigo político que comemora a prisão do adversário vira vizinho na penitenciária horas depois. Só para citar exemplos recentes de comicidade com que se embalam crimes.

O prende-solta-prende-solta eleva o nível de histeria nas redes sociais à estratosfera, mas é indiscutível: pessoas consideradas inatingíveis passaram a sentir o peso da Justiça.

Não que o tratamento tenha se equiparado totalmente ao chamado cidadão comum. Ainda não se tem conhecimento de condenado usando tornozeleira eletrônica nos calcanhares pelas perifeiras. No entanto, mesmo as penas mais leves e acordos que podem ser considerados brandos têm um forte efeito profilático.

Não se lava tão a jato como se autodenomina. Mesmo assim, felizmente, prevalece a impressão de que sujeira igual não volta mais.

Mesmo que se considere que, em alguns casos, o crime compensou, os culpados e, em alguns casos, até suas famílias, tiveram seus nomes jogados na lama.

No campo do “todos são iguais perante a lei”, o novelesco episódio sobre a limitação do foro privilegiado é exemplar, no aspecto coletivo, de como a Justiça é manipulável até de dentro do seu maior guardião: o STF. Mas, por incrível que pareça, todos erram.

Erra o Executivo, quando opera para manter esse privilégio; erra o Congresso, ao sustentar essa prerrogativa para proteger seus pares; erra o Supremo Tribunal Federal ao, de novo, trazer para si a função legislativa. E, dentro desse erro, um outro que permite um ministro usar artifício para impedir a aplicação de um nova lei já com maioria para valer. Aliás, nos procedimentos da nossa mais alta Corte, deveria ser vedado pedir vistas a um processo já decidido por votação. Fica evidente a chicana.

Apesar desse jogo de erros e lentidão, viva! Inexoravelmente o foro privilegiado vai cair. O provérbio “a Justiça tarda, mas não falha” parece estar virando realidade. O ideal seria que fosse mais rápida. E dura. Porém, aos trancos e barrancos, nossa jovem democracia vai avançando para se tornar à prova de seus protagonistas e de suas instituições.