Glauco Costa Leite

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e doutorando em Direito Constitucional pela USP

17 de novembro de 2017 | 5:00

Em partido político de ferreiro, o espeto é de pau – Glauco Costa Leite

Nos últimos anos, um grande número de agentes políticos de todas as esferas da federação tem sido atingido com graves acusações referentes à prática de atos de corrupção. Em muitos deles já existe condenação. Em alguns casos, até mesmo os recursos já foram julgados. Em outros, embora ainda não exista condenação ou processo, sobejam graves indícios, como gravações, contas no exterior não declaradas, e malas e malas de dinheiro.

Nesse contexto, pareceria normal que os partidos, cujos estatutos em sua grande maioria mantêm a defesa de probidade, da coisa pública e da idoneidade moral, abrissem procedimentos investigatórios internos para a apuração da conduta de seus correligionários, colimando ao final com alguns casos de expulsão, aptos a demonstrar que aquele partido não compactua com esta ou aquela conduta.

Entretanto, não é isso o que ocorre. Excetuados os casos em que algum membro de partido realiza “delação premiada”, quando passa a ser defenestrado, os partidos fazem ouvidos moucos a eventual clamor, ainda que interno, de apuração.

Tal conduta repousa, a nosso ver, em duas causas. A primeira é a empáfia de que quase nenhum partido parece capaz de admitir seus erros e buscar uma mudança de rumos, até porque, a negação é o primeiro passo para “estancar a sangria”. A outra é a total ausência de consequências para o partido que mantêm em seus quadros agentes políticos que praticam corrupção. É bastante curioso que quando se trata da “fidelidade partidária”, o titular do mandato é o partido, mas quando é o caso de apurar malfeitos, o partido não quer ser responsabilizado pela conduta daquele que ele acolheu em suas fileiras.

O artigo 107 da Constituição da Colômbia, de 1991, possui disposição que impõe ao partido político responsabilização caso seu filiado venha a ser condenado por vinculação a grupos armados ilegais e atividades do narcotráfico. Acaso o partido político sofresse alguma penalidade como consequência da conduta individual de seu correligionário, certamente teria interesse não só em punir aqueles que se desviam de uma conduta proba, como até mesmo não aceitar em seus quadros pessoas com passado ficha-suja, que pudessem a vir a praticar novos malfeitos.

No Projeto de Lei de iniciativa popular, que ficou conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção, uma delas prevê a responsabilização objetiva dos partidos políticos pelas condutas praticadas pelo partido. Creio que seja necessário ainda ir além. Punir o partido cujo parlamentar pratica ato de corrupção. Só assim criaremos um mínimo de autocrítica nas agremiações políticas.