Roberto Romano

25 de setembro de 2017 | 9:55

Em defesa da democracia – Roberto Romano

Das notícias que alarmam a cidadania democrática brasileira, uma das mais inquietantes foi a que trouxe informes sobre uma palestra proferida pelo graduado oficial do Exército Nacional, numa Loja Maçônica. O militar advertia o país de que se a Justiça não punisse e retirasse da vida pública as pessoas corruptas, o poder castrense assumiria tal missão, retomando o controle oficial do Estado. A palestra pode ser lida e ouvida na mídia e na internet, não a resumirei aqui. Noto apenas que tal pronunciamento não é inédito no Brasil. Dada a natureza oligárquica de nosso organismo estatal, repleto de privilégios e prerrogativas tirânicas, o pêndulo na opinião pública sempre retoma o movimento de gestação de salvadores das massas. Como tais messias não cumprem suas promessas, não raro delirantes, de moralização da res publica, e como também não raro se transformam em motores de novas corrupções, surgem os que se encarregam de punir e determinar a vingança popular contra os malfeitores.

Assim, os próprios salvadores assumem o papel de aplicadores implacáveis das leis, até que sejam acusados, por adversários políticos, de serem também avessos à legislação. Foi o que ocorreu com o varguismo, tanto no Estado Novo quanto no governo constitucional de Getúlio Vargas. Ele surge como promessa de eliminação radical da corrupta República Velha, acaba sendo acusado de gerir um mar de lama. Depois de crises política gravíssimas, foi eleito Juscelino Kubitscheck de Oliveira, cujas promessas de crescimento econômico foram aplaudidas pelas multidões. Logo, devido aos seus vínculos com as famosas empreiteiras que edificaram Brasília, inúmeras estradas de rodagem, urbes pelo país adentro, foi acusado de corrupção grave. Jânio Quadros é escolhido como o grande moralizador da política, seu próprio símbolo, a vassoura, indicava a tarefa prioritária: acabar de vez com a corrupção. Autoritário, não conseguiu impor ao Congresso Nacional as regras e planos ideados por sua gente. João Goulart, seu legítimo sucessor, foi barrado por um golpe que chegou a mudar a natureza do regime, de presidencial para parlamentar. Apenas quando aceitou o convívio tenso com o Congresso, foi-lhe dada a cadeira presidencial. Mas logo seus auxiliares receberam críticas, acusados de subversão da ordem e de corrupção.

O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a corrupção e a subversão. No caso da segunda, os governantes impostos travaram cruentas batalhas, com significativos atentados às liberdades democráticas e aos direitos civis. No caso da primeira, o Congresso e a política não deixaram de abrigar, durante toda a ditadura, notórios oligarcas corruptos ou facilitadores da corrupção. Basta olhar os nomes que operavam a ordem política nacional, e ainda hoje acionam os mecanismos corruptores, para nos darmos conta da derrota programada, ocorrida no regime autoritário, contra a corrupção.

A Nova República supostamente traria, com o predomínio do ordenamento civil, uma luta contra os costumes oligárquicos corrompidos. Não foi o que sucedeu. Lideranças da antiga Arena, o partido oficial da ditadura, e do PMDB, mostraram a face hedionda da corrupção, acrescida do cinismo trazido pelo slogan do “é dando que se recebe”. Com a prerrogativa de foro, piorou a prática dos atentados aos cofres públicos.

O general que hoje promete intervenção renovada do poder militar nos assuntos de Estado – um golpe – repete gestos e ameaças conhecidas, promessas que levaram milhões às ruas para apoiar as duas ditaduras anteriores que mataram a liberdade no século 20 brasileiro. Lutar contra a corrupção é um mister essencial do programa democrático. Mas tal guerra deve ser impetrada em terreno e com meios democráticos. Os remédios ditatoriais mostraram sua inanidade. Afinal, toda tropa, mesmo as que abrigam heróis, atraem as chamadas “vivandeiras” espertas que aplaudem injustiças, mas escapam das malhas da lei, dado que a lei ditatorial se confunde com o arbítrio dos mais fortes. Lutemos contra a corrupção, sem tolerar que, em nome da moralidade pública, sejam assassinadas as conquistas democráticas.

Roberto Romano
Professor titular de Ética da Unicamp.