Affonso Ghizzo Neto

Promotor de Justiça e idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.

22 de novembro de 2017 | 5:00

De braços abertos para a impunidade – Affonso Ghizzo Neto

O fenômeno da corrupção no Brasil e suas consequências para o Estado de Direito devem ser compreendidos sem rótulos, mitos ou fatalismos, todavia, necessariamente, a partir da própria história nacional, através de uma compreensão mais complexa e global do problema. Diversamente de sociedades politicamente desenvolvidas, estruturadas pela racionalização da ação política e administrativa – com mecanismos de controle eficientes e capazes de impor punições exemplares aos infratores – no Brasil, de maneira geral, os mecanismos legais de fiscalização e de controle não se prestam efetivamente aos objetivos oficiais a que se destinam, servindo, em muitos casos, de mera formalidade para justificar práticas corruptas e institucionalizadas. Quando efetivamente direcionados aos fins que anunciam, acabam por sofrer fortes pressões e desvirtuamentos, o que dificulta ou prejudica a eficiência de todo o sistema de governabilidade.

A percepção social da realidade brasileira, a hipocrisia generalizada e o desconhecimento da história e das próprias origens (através da colonização lusitana), bem como a ausência de uma reflexão sobre a necessidade de um agir coletivo, ainda não permitiram a compreensão do fenômeno da corrupção na sua integralidade.

De outro norte, torna-se necessário desmistificar o fenômeno da corrupção no Brasil como algo insolúvel ou fora de controle. Embora de extrema gravidade, não há como negar, ainda que de forma tímida e incipiente, que já percebemos alguns avanços no combate à corrupção através do fortalecimento das vias institucionais, notadamente com uma atuação mais eficaz e imparcial do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O estudo dos fundamentos da corrupção à brasileira, a partir do retorno à espinha dorsal da cultura política tradicional ibérica, parte do pressuposto de que nela se encontram as raízes dos valores negativos agregados à cultura brasileira. Ao buscar as causas da impunidade no Brasil, a partir da análise de acontecimentos políticos, se identifica a visível relação de práticas corruptas locais institucionalizadas com a consolidação de ciclos clientelistas de difícil rompimento. Essas condutas indesejáveis, presentes historicamente em quase todos os rincões do país costumam se autorreproduzirem indefinidamente.

Denominador comum nos governos brasileiros, Federal, estados e municípios, os valores basilares da cultura do “jeitinho” foram incorporados, consciente e inconscientemente, de forma predatória, encontrando um terreno fértil para reprodução de hábitos individualistas, encarnados através de lideranças e de representantes políticos identificados com a aversão à democracia, ao público, à prática coletiva, ao espírito solidário, enfim, compatíveis com governos neoautoritaristas de direita (liberais) ou de esquerda (populistas), caracterizados por um sistema jurídico parcial baseado na ineficiência administrativa e na impunidade delitiva.

Tais valores foram incorporados como a matriz medular da tortuosa ética que se cristalizou na política nacional dos tempos modernos. O embrião da sociedade brasileira foi impedido de conhecer o desenvolvimento de padrões sociais de comportamento ético, estimulado a confundir o público com o privado, a reconhecer no ordenamento normativo um instrumento de manipulação do poder, e a comprovar na banalização da impunidade o proveito da corrupção, quase sempre institucionalizada.