Affonso Ghizzo Neto

09 de outubro de 2017 | 9:49

A tolerância da corrupção é benéfica para a economia brasileira? – Affonso Ghizzo Neto

O atual governo do presidente da República, Michel Temer, – a exemplo dos últimos presidentes da nação, assim como espelhado no proceder quase que disseminado nas administrações públicas estaduais e municipais por todo o Brasil –, simplesmente ignora a crise de legitimidade, credibilidade e confiança que impera no país. Em que pese reiterados escândalos e manobras políticas corruptas, por exemplo através de “acertos” para votações no Congresso Nacional (o famoso tomá-lá-dá-cá), parece sugerir que a corrupção rotineira poderia ser tolerável, haja vista a recuperação da economia brasileira que parece superar a atual crise.

Ocorre que a tolerância da corrupção nos governos, como na arrecadação fiscal ou nas licitações de serviços públicos, gera efeitos negativos na educação, saúde, segurança, etc., com consequências nefastas para todos os cidadãos brasileiros.

Com o estímulo a subornos, o resultado pode ser o funcionamento de um sistema baseado em favores especiais concedidos a alguns, porém não a outros. Ademais, os políticos podem criar oportunidades corruptas que prejudiquem o próprio governo. No Brasil, por exemplo, onde a lentidão burocrática é a regra nos serviços públicos, os políticos frequentemente exigem subornos para simplesmente dar andamento a tarefas que deveriam ocorrer naturalmente.

A corrupção, quando institucionalizada, cria uma atmosfera de irregularidade nos negócios públicos. Como bem demonstram os fatos revelados pela operação Lava Jato, empresas pagam subornos para ter segurança de que as coisas caminhem favoravelmente, não raras vezes, com a obtenção de uma “reserva de mercado”. Todavia, essa vantagem acaba sendo ilusória, haja vista que não se pode garantir resultados de acordos ilícitos provenientes da corrupção. A curto prazo, os subornos podem reforçar a eficácia da arrecadação de impostos e tributos, porém, a longo prazo, estabelecem grandes vícios e dificuldades, flagrante a insustentabilidade do sistema. O suborno, para obter vantagens, acaba por determinar diferenças de tratamento, desigualdade de oportunidades, descrédito e desconfiança social, estabelecendo a lógica do “salve-se quem puder”.

Affonso Ghizzo Neto
Idealizador da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, doutorando da USAL e promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina.