Gaudêncio Torquato

Jornalista, professor titular da USP e consultor político.

10 de maio de 2018 | 10:33

A corrupção e a nossa democracia – Gaudêncio Torquato

A corrupção no Brasil está diminuindo ou aumentando? Infelizmente, não há um índice confiável para respaldar uma resposta. O fato é que a corrupção é uma metástase que se alastra pelo corpo nacional, atingindo cerca de 85% dos 5.568 municípios, conforme dados da Advocacia Geral da União. Já no índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial( 2017), o Brasil está classificado como a quarta Nação mais corrupta do mundo, atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela. Outra questão: por quê a corrupção parece ser a maior praga nacional, mesmo havendo órgãos de controle e investigação – AGU, PGU, Ministério Público, Policia Federal, Tribunais de Contas, Instâncias Judiciárias etc?

A resposta aponta para a nossa cultura, que se formou sob a árvore do patrimonialismo. Remanescem traços da herança deixada por dom João III, entre 1534 e 1536, quan­do criou as capitanias hereditárias e as distribuiu entre os donatários. A confusão entre público e privado vem daí. Os donatários achavam-se donos daqueles espaços do Estado. A res publica, de lá para cá, passou a ser apropriada pelas pessoas. Os cofres do Tesouro continuaram a ser assaltados com o Estado sendo concebido como ente criado para garantir nosso dia a dia.

O jeito perdulário de ser do brasileiro começa, portanto, com a visão do Estado-mãe, providencial e protetor, no seio do qual se abrigam a ambição das elites políticas e o utilitarismo de oportunistas. O (mau) exemplo dado pelos faraós do topo da pirâmide acaba descendo pelas camadas abaixo, na esteira do ditado “ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos”, atribuído ao cronista de saudosa memória, Stanislaw Ponte Preta.

E quais seriam os caminhos mais curtos para diminuir o Produto Nacional Bruto da Mamata (PNBM)? Ordem e disciplina nos gastos. Rigor no preceito constitucional da economicidade e moralidade. Uso racional do espaço público. Coor­denação eficaz dos planos de obras. Qualificação e treinamento dos quadros funcionais. Elevação geral do nível educacional da popula­ção. As vias, todas com sua importância no conjunto, se completam.

No momento em que o mais modesto dos brasileiros conseguir decifrar a conta dos exageros nos umbrais da gastança, o país passará a caminhar pela trilha da racionalidade. Mas as causas do esbanjamento e da corrupção passam por outros fenômenos. O nosso arranjo federativo é um amontoado de sistemas que carecem de profundas reformas. Sob ele, abrigam-se coisas como presidencialismo imperial ( com seu poder da caneta), bicameralismo, sistemas proporcional e majoritário e multipartidarismo.

A aquarela é arrematada com nu­ances de uma cultura plena de ismos – caciquismo, fisiologismo, familis­mo, nepotismo, mandonismo, todos filhotes do patrimonialismo. Para arrematar as contrafações, dispomos, ainda, de uma Constituição que, de tão detalhista e remendada, se transformou em um livro ilegível. O volume de Projetos de Emenda Constitucional aprovados é maior do que o próprio texto-mãe.

O nosso sistema político-partidário também colabora para a irracionalidade nos gastos públicos, favorecendo a corrupção. O sistema partidário nasce e se fortalece nos espaços locais. Ora, a legislação deixou de lado o princípio da equidade da representação para compensar os dese­quilíbrios regionais pela via parlamentar, agravando uns partidos e beneficiando outros. Assim, o sistema torna-se injusto.

O voto de um eleitor de Roraima equivale ao de 25 eleitores de São Paulo. A indisciplina partidária, por sua vez, leva o presidente a sair a campo, tentando cooptar alianças para formar uma coalizão. Estabelece-se o troca-troca.  A composição do gover­no implica, necessariamente, inserção de partidos na administração, gerando ferrenha disputa entre eles. A consequência se faz sentir na permanente instabilidade das relações entre Poderes Executivo, Le­gislativo e Judiciário.

Quando parlamentares se rebelam contra o governo, a governabilidade balança. O presidente, por sua vez, patrocina uma de­mocracia delegativa, pela qual o chefe  usa e abusa de medidas excepcionais para legislar, no caso, editar medidas provisórias. E assim o Brasil cria um monstrengo, o parlamentarismo às avessas. O Executivo opera a legislação que ele mesmo cria.

Quanto ao eleitor, ante uma colcha partidária de 35 partidos, acaba votando em fulanos e beltranos, acentuando o individualismo na política. Por isso, emerge com força a hipótese: a qualidade de nossa democracia abre fendas nas malhas da administração, propiciando a formação de gangues, grupos e setores da política, do governo e da iniciativa privada. Essa é a tríade que está sob alvo da Operação Lava Jato.