Bruno Brandão e Ana Luiza Aranha

02 de outubro de 2017 | 7:00

A corrupção como exclusão – Bruno Brandão e Ana Luiza Aranha

Quais as consequências para a democracia de um cenário de corrupção alargada? Quais os desafios que a corrupção traz para regimes democráticos? Perguntas como essas guiam as preocupações atuais de organizações como a Transparência Internacional. Por exemplo, no lançamento do seu índice anual de percepção de corrupção este ano, a TI debateu os vínculos e associações entre corrupção e desigualdade social: Corruption and social inequality are indeed closely related and provide a source for popular discontent

É importante pontuarmos as exclusões políticas e sociais que as práticas corruptas implicam. É desde a perspectiva democrática que a corrupção ganha sentido em seus termos mais excludentes e adquire um potencial degenerador do regime político. A corrupção tem lugar, quase que por definição, onde se exige muito: regimes que requerem a inclusão dos cidadãos nas decisões e ações que afetam suas vidas. Corrupção, neste marco, significa uma violação a norma inclusiva, quando as decisões e ações políticas são tomadas de forma a excluir os potencialmente afetados por elas.

Essa conexão intrínseca defendida não equivale a dizer que uma democracia estaria completamente livre da corrupção, mas sim que, em uma democracia, a corrupção significa a exclusão injustificável da cidadania. Nesse sentido, a corrupção não é mero furto ou assalto ou uma desonestidade qualquer. Ela tem um sentido de desagregação do espaço público. Mas seu sentido excludente ainda não tem sido discutido com suficiente atenção e, nesse sentido, avançamos o debate.

Pelos perigos colocados pela corrupção, a democracia repousa de forma necessária sob suas instituições de accountability, apostando no controle e responsabilização daqueles envolvidos com este tipo de prática. Conectar democracia e accountability é tarefa teórica também não-trivial. Se as democracias atuais repousam em relações representativas, elas requerem alguns processos e procedimentos mediante os quais os cidadãos convocam os representantes a prestar contas e se justificar publicamente para além dos momentos eleitorais.

A persistência da corrupção aponta para um processo de accountability falho – os governantes não são responsabilizados pelas suas ações – e isso implica em desafios para qualquer regime que se pretenda democrático. De outro lado, ao conseguir manter os governantes responsáveis pelas suas ações, trazendo-as para o domínio público, e obrigando-os a justificar suas escolhas e posições, conseguindo responsabilizá-los pelas exclusões que por ventura possam ter provocado, as instituições de accountability cumpririam um papel de reforço à democracia e sua condição inclusiva básica.

Assegurar que as políticas públicas sejam implementadas em condições inclusivas – sem privilégios indevidos e bem geridas – cumpre o papel socialmente importante de trazer os cidadãos para condições sociais desejáveis (acesso a políticas básicas de saúde, educação, assistência) e o papel democrático de incluí-los enquanto participantes (ainda que indiretos) das decisões e ações políticas que afetam as suas vidas.

Bruno Brandão e Ana Luiza Aranha
Transparência Internacional