Marcos da Costa

Presidente da OAB-SP

06 de novembro de 2017 | 7:27

2018, ano de oportunidade – Marcos da Costa

A corrupção é um mal histórico e mundial. Combatê-la tem sido um enorme desafio para diferentes civilizações ao longo dos tempos – algumas obtiveram mais êxito, outras menos. Como todo desafio árduo, as mudanças estruturais necessárias para melhorar o nosso ambiente de país não serão vistas da noite para o dia. Perseverança é ingrediente fundamental. Mas, acredito que o país deu um pontapé inicial para trilhar um caminho mais bem-sucedido quando milhões de pessoas foram às ruas mostrar indignação. A partir dali, consolidou-se um interesse cada vez maior da população pelo funcionamento da política nacional. Hoje se multiplica o interesse de novas lideranças em participar do processo político e do universo público, dedicadas a estudar e incentivar melhores práticas políticas em um movimento construtivo de democracia.

A esse movimento, em expansão, deve-se somar um trabalho que envolva o universo empresarial. É fundamental desenhar um pacto junto às companhias privadas e públicas pela ética, em todos os níveis de tomada de decisão, de modo que, aos poucos, se crie um cenário onde as personalidades jurídicas tenham estruturas de colaboradores cada vez mais preocupados em executar tarefas dentro de padrões de qualidade e ética, ou seja, em cumprir os regulamentos internos e a legislação – e vale lembrar que não faltam, no Brasil, leis contra a corrupção. Nessa linha, a cultura que cria uma zona cinzenta entre limites dos universos público e privado também deve ser um foco emergencial.

O estímulo ao desenvolvimento de políticas de integridade e transparência ajudaria a coibir atos espúrios que contaminam as relações entre esses dois mundos. O uso do público como se fosse privado é um comportamento comum a muitos dos que ocupam cargos públicos, visando benefício próprio e/ou do grupo político ao qual pertence. A falta de divisa clara e intransponível dessa relação é, talvez, o maior mal da política no Brasil, por abrir uma avenida de oportunidades para corruptos e corruptores que alimentam um sistema dono de vida própria e que data da época da colonização portuguesa.

Há muito o que se mudar. Um exemplo é a autorização que a Constituição do Brasil fez para que os membros do Legislativo peçam licença para ocupar cargos no Executivo, o que representa traição aos eleitores que votaram para que participassem do Congresso Nacional; intromissão na própria composição do Legislativo, já que ao convidar um deputado permite-se que seu suplente assuma; e ainda desvirtua outra função relevante do Congresso, que é fiscalizar os atos do Executivo; além de representar imoral prática da dança das cadeiras, com Ministros sendo exonerados para voltar ao Congresso e votar de acordo com os interesses da Presidência, reassumindo imediatamente após a deliberação.

O combate à corrupção envolve um enorme esforço – e a sociedade civil tem papel central nessa mudança. Mesmo que o processo seja longo e desafiador, as eleições de 2018 serão uma oportunidade para darmos passo em alguma direção. É importante que os eleitores pesquisem todos os que se apresentarem como candidatos e conheçam, no detalhe, cada plataforma política, cada político que se ofereça a ocupar cargos no Executivo e no Legislativo.

O cidadão brasileiro deve ganhar o hábito de pressionar por informação. É assim que, pouco a pouco, se criará a cultura de exigir preparo. Acompanhar, fiscalizar e cobrar resultados daqueles que serão os responsáveis pela implementação das mudanças necessárias para higienizar o ambiente, mesmo que ainda seja necessária uma reforma política que traga ferramentas mais eficazes para melhor funcionamento da estrutura democrática, é uma maneira de exercer a cidadania, é um dever. A sociedade civil e os bons políticos, pois os que possuem espírito público ainda existem, somos os reais interessados em pôr fim a um quadro historicamente vergonhoso e orquestrado por particularismos.